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Marcos Antonio

Bady Bassitt (SP)
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Comentários

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Marcos Antonio
Comentário · há 11 anos

Aspectos constitucionais da nova ação revisional de correção do FGTS

Gustavo Borceda · há 11 anos
Dr. Gustavo, primeiramente gostaria de parabenizar o estudo que tem dedicado a este tema bem como agradecer por compartilhar seus conhecimentos e opiniões com os demais colegas.
Ademais, a recente modulação dos efeitos das ADIs 4425 e 4357, seria um forte indicio que o Supremo decidiria de forma parecida a questão do FGTS, ou seja, estabelecendo efeitos "ex nunc" a partir da decisão. Dessa forma, a ação que busca a correção dos valores do FGTS estaria consideravelmente prejudicada. Ao meu ver esse seria o panorama desta questão.
O Dr. também compartilha desse entendimento?

Grato pela atenção.
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Recomendações

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Gabriel Maciel Fontes, Advogado
Gabriel Maciel Fontes
Comentário · há 11 anos

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

Gabriel Maciel Fontes · há 11 anos
De fato, trata-se de uma matéria do Migalhas, conforme citação da fonte que já havia feito ao final do texto. No mais, concordo com todas suas ponderações.
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